Trabalho infantil e os direitos das crianças e adolescentes.

Da Redação | Por Beatriz Bastos

Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo no facebook, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho infantil, dizendo que, quando criança, trabalhou em uma fazenda e “não foi prejudicado em nada”. Diversas organizações que trabalham na defesa dos direitos das crianças e adolescentes publicaram notas, desaprovando a fala do presidente. Nós, do Projeto Calçada, somos contra qualquer tipo de trabalho infantil, e entendemos a importância de lutar contra essa realidade.

“Isso fere meu coração e mais que isso é um absurdo em face do sofrimento de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, tráfico humano para trabalho escravo”, disse Luciana Falcão, diretora do Projeto Calçada no Brasil. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que há poucas semanas realizou um evento divulgando a campanha nacional contra essa realidade, também demonstrou sua indignação, “A declaração revela um total desrespeito à Constituição Federal de 1988, em especial ao artigo 227, que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade e o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, ressalvada a exceção da aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos.”

A RENAS, Visão Mundial e a Aliança Evangélica também se juntaram para se posicionar contra a afirmação de Jair Bolsonaro em uma nota de defesa à proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de exploração do trabalho infantil. “Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida digna e de serem totalmente protegidos. Precisamos de todos para pôr fim à violência contra crianças e adolescentes”, declararam.

“É lamentável que o presidente faça apologia a uma prática que traz graves consequências à saúde, à educação, ao lazer, ao presente, e ao futuro das crianças e adolescentes”, escreveu a Rede Nacional Primeira Infância, uma articulação apartidária composta por diversas instituições, entre organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações que atuam na promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

Dados de 2016 mostram que 152 milhões de crianças e adolescentes trabalham no mundo, isso significa 9,6% da população entre 5 e 17 anos. A erradicação do trabalho infantil faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, campanha instituída pela ONU e acatada pelo Brasil.

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou recentemente dados de uma pesquisa feita em toda a cidade sobre trabalho infantil. Segundo esses dados, a principal motivação de trabalho é a necessidade de ajuda com a economia familiar. O interessante é que, apesar disso, o sonho da maioria das crianças não é ajudar a família, o que mostra que a criança não está trabalhando por escolha própria, mas sim por necessidade. A maioria delas trabalha como vendedor ambulante (43%), camelô (19%) e malabares (15%).

Acesse as notas oficiais da Rede Evangélica Nacional de Ação Social e da Rede Nacional Primeira Infância.