Da Redação | por Beatriz Bastos
O dia 18 de maio, desde 1998, marca o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em alusão a data, diversos eventos têm sido realizados ao longo desse mês, com o objetivo de dar cada vez mais destaque a causa. O Projeto Calçada tem marcado presença em muitos deles, como o Seminário sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado na última segunda-feira, no Rio de Janeiro, uma parceria entre a Visão Mundial e o mandato da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL). Os presentes puderam conhecer e entender realidades que se relacionam com o tema principal, ouvindo a fala da deputada e relatos de profissionais atuantes em três projetos de diferentes áreas que atendem crianças e adolescentes na prevenção contra a violência e cuidado aos atingidos.
Mônica destacou que este ainda é um assunto pouco falado e que, até pouco tempo, a criança não era vista como detentora de direitos, mas sim como alguém inferior. “O respeito a infância, assim como os direitos das mulheres, é algo novo na sociedade”, afirmou. O evento veio mostrar iniciativas que têm trabalhado para recuperar o tempo perdido.
Sueli Catarina e Higla Feitosa, representantes da Visão Mundial, apresentaram um trabalho feito em Fortaleza que ajuda na execução de uma lei estadual nº 13.230, criada em 2002, que institui a criação de comissões de maus tratos dentro de escolas. A Visão, entendendo a relevância da lei e, ao mesmo tempo, a dificuldade para que esta seja de fato implementada, trabalha na capacitação de profissionais para essas comissões e na modificação e melhoria da legislação. O projeto está presente em seis escolas e já mostra resultados. Com ele, a criança atingida por qualquer tipo de violência dentro do ambiente escolar tem a quem recorrer. Higla contou que existe resistência por parte das escolas por medo de reações dentro dos bairros onde estão inseridas, por isso o trabalho precisa ultrapassar os muros dos colégios. “Também é nossa responsabilidade conscientizar a comunidade para que eles se reconheçam como responsáveis por essas crianças”, afirmou.
Outra iniciativa compartilhada foi o Comitê de Proteção Integral à Criança e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro. Paula Caldas, assistente social que trabalha no projeto, explicou que a atuação se dá nas festas que acontecem simultaneamente a esses eventos, onde há menos segurança e policiamento. A exploração sexual no turismo é uma das maiores preocupações do comitê. São feitas diferentes abordagens que procuram prevenir a exploração desse público durante o Carnaval, Reveillon, entre outros. Paula compartilhou que, atualmente, as ações têm sido diminuídas pela falta de estrutura e legislação, além da dificuldade de acesso ao governo federal, estadual e a prefeitura.
Para além dos espaços comumente frequentados por crianças e adolescentes, como a escola, família e até mesmo os megaeventos, a violação de direitos sexuais atinge esferas da sociedade muitas vezes esquecidas por grande parte da população, como as unidades socioeducativas. “O que acontece dentro dos muros é reflexo do que acontece fora, porém ainda mais intensificado”, afirmou Graziela Sereno, representante do Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura.
Um dos pontos destacados por Graziela foi a falta de dados sobre o adolescente que se encontra em estado de privação de liberdade. Para ela, existe um descaso por parte das autoridades e governos com o jovem que cometeu algum ato ilícito, o que gera essa falta de informação. Além de explicar a atuação do Mecanismo na fiscalização desses espaços, Graziela compartilhou histórias que dão um pouco da dimensão do problema, como a presença majoritária de inspetores homens nas unidades femininas e o medo por parte dos menores, “uma vez a gente ouviu de um adolescente ‘como eu vou falar sobre isso? Vocês vão embora, mas eu vou continuar aqui’”.
A deputada Mônica Francisco se colocou à disposição da causa e se comprometeu a pensar, junto a sua equipe, em possíveis projetos de lei que possam auxiliar na melhoria da realidade apresentada pelas convidadas. “Que todos os dias sejam dias de combate a qualquer forma de violência pelas quais crianças e adolescente sejam afetados”, afirmou.
Ao final das palestras houve oportunidade para que outras pessoas dessem seus depoimentos. Luciana Falcão, coordenadora do Projeto Calçada no Brasil, deu sua contribuição, afirmando que, apesar de todo retrocesso, ainda existem pessoas e projetos dentro de igrejas trabalhando em favor dos direitos da criança e do adolescente, atuando na prevenção da violência e cuidado com os atingidos. “Que nós tenhamos, sim, um braço para acolher essas crianças, mas tenhamos outro para lutar contra essa realidade”.
Para denunciar qualquer tipo de violação aos direitos humanos, disque 100.
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