Cabocla da Amazônia, nascida na beira do Rio. Foi assim que Maria Zuíla Lima Dutra, hoje Desembargadora do Trabalho, se apresentou em sua participação no primeiro Congresso Online promovido pelo Projeto Calçada, no ano passado. “A situação de pobreza da minha família me levou ao trabalho infantil logo no começo da minha existência, o que me impediu de viver a infância e adolescência”, contou.
Durante a palestra, Maria Zuíla falou sobre sua pesquisa de mestrado, que buscou entender melhor porque tantas crianças, assim como ela, são privadas de viverem suas infâncias. Segundo o relatório da organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado em outubro de 2017, existem no mundo 152 milhões de trabalhadores infantis, o que significa 9,6% da população entre 5 e 17 anos. No Brasil, a realidade não é diferente.
Na região do Marajó, no Pará, crianças e adolescentes usam canoas para se aproximarem dos barcos que fazem o transporte entre Belém e Manaus. Eles entram nas embarcações para vender produtos regionais e, em muitos casos, acabam sendo explorados sexualmente em troca de dinheiro, comida ou combustível. Dom Azcona, bispo emérito da região e grande defensor dos direitos humanos, contou que certa vez viu uma mãe que levava uma menina de 10 anos para uma dessas balsas, “apareceu um homem com dois reais e quarenta centavos e um balde com vísceras de porco ou de boi, isso é o que vale uma menina em algumas regiões do Marajó”.
“Os números de trabalho infantil no Brasil revelam problemas graves, que desafiam as afirmações de cidadania e dignidade solenemente escritos em nossa constituição”, afirmou Maria. Para ela, esse é um problema tão arraigado em nossa cultura, que gerou mitos defendidos por parte da população, como ‘é melhor trabalhar do que roubar”, ‘é melhor trabalhar do que ficar na rua’, ‘trabalhar não mata ninguém’ etc. Esses mitos precisam ser combatidos, pois o estado tem a obrigação de garantir que atividades criminosas não sejam a única opção para o não-trabalho, “trabalhar não deve ser a alternativa contra vícios ou outras práticas ilícitas, pois não é admissível combater um mal com outro mal”.
Algo interessante foi descoberto em uma pesquisa feita numa parceria entre a OIT e a Pesquisa Nacional por Amostras em Domicílios: quanto mais cedo uma pessoa começa a trabalhar, menor é sua expectativa de salário da idade adulta. Por exemplo, quem começa a trabalhar aos 14 anos, tem baixa probabilidade de obter salários acima de mil reais, e quem começa antes dos 9, dificilmente alcançará quinhentos reais mensais.
Para que essa realidade seja transformada, não basta que algumas pessoas se engajem e lutem contra, mas é necessário que todo cidadão entenda a complexidade, urgência e importância do tema. “O importante não é conhecer quantos e quais são os direitos humanos que são violados, quais são seus fundamentos e natureza, se são absolutos ou relativos, naturais ou históricos, mas sim qual o modo mais seguro de garanti-los e impedir que sejam violados”, disse Maria
Maria conta que, apesar dos avanços dos direitos humanos da modernidade, muitas pessoas não veem o trabalho na infância como um problema e, mesmo os que veem, não acham tem alguma responsabilidade nesta questão. “Quando defendi meu mestrado, uma das perguntas que tentei resolver foi ‘Trabalho Infantil: é um problema meu?’. O artigo 227 já deveria ser suficiente para responder quando prescreve que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, lazer, cultura, dignidade, respeito (…), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração violência, crueldade e opressão”. Por isso, compete a cada um desses setores cumprir seu papel nessa luta. As famílias, cuidando dos seres que colocam no mundo; o Estado, promovendo políticas públicas que os assistam de forma integral; e a sociedade como um todo, debatendo e cooperando por essa causa. “O trabalho infantil não é um problema só de família e do estado, é problema seu, meu e nosso”.
Diante dos resultados alarmantes trazidos por suas pesquisas, Maria se perguntou o que leva as famílias a estimularem que suas crianças trabalhem, “seria falta de amor, informação, responsabilidade?”. Uma frase de Hanna Arendt em sua obra A Condição Humana ajuda a responder à questão, “Nenhuma violência exercida pelo homem, exceto aquela empregada na tortura, pode igualar a força natural com que as necessidades da vida o compelem”. É por isso que os pais permitem que seus filhos trabalhem. Tirá-los da indigência, muitas vezes, se torna uma prova de amor, mesmo que isso signifique ter que viver a dor de colocá-los para trabalhar, pois essa dor é ainda menor do que a de não ter o mínimo para a subsistência. A fome e a pobreza extrema dão a paz necessária para que essas famílias estimulem o trabalho precoce de seus filhos.
“Quem deve pagar o preço dos destinos de crianças e adolescentes marginalizados e destruídos no trabalho precoce? O estado e o povo brasileiro devem responder essa pergunta de modo a encontrar maneiras capazes de desenvolver a igualdade de todos e vida plena a essas criaturas que sequer percebem que suas infâncias estão sendo destruídas de forma irremediável. “
*Esse artigo faz parte de uma série de publicações em nosso site que têm relembrado as palestras da primeira edição no nosso Congresso Online A Criança e o Adolescente: Cuidados, Proteção e Direitos. A edição deste ano já foi lançada e as inscrições estão abertas, participe!
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