Adoção: Vencendo os desafios emocionais da fase de aceitação

por pcalcada | maio 25, 2022 | Artigos

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no Brasil em 25 de maio como uma forma de conscientização sobre a importância dessa ação. A adoção é um ato de escolha e amor, em que tanto adotantes quanto adotado(s) passam por grandes desafios, mas também pode ser imensamente gratificante para ambas as partes.

A perda da família de origem

Geralmente, as crianças e adolescentes que estão inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) estão abrigados em uma instituição por seus direitos terem sido violados ou por questões de orfandade, em que não há mais pessoas da família que possam assumir a responsabilidade por eles, sendo necessário o cumprimento de ações judiciais que visam promover a proteção dos mesmos. Esse procedimento envolve a ruptura não somente da presença, mas também do vínculo familiar e comunitário, o que para estes é confuso de compreender, sendo um fator gerador de sofrimento que implica em um turbilhão de emoções.

A subjetividade infanto-juvenil não está pronta para tamanho luto e trauma, ainda que seja compreendido pelo mundo adulto que aquela decisão é a melhor para sua segurança. A equipe técnica da instituição de acolhimento formada por profissionais tais como: psicólogo, assistente social, pedagogo e educadores, deverá trabalhar as questões individuais de cada criança e adolescente, bem como sobre a proposta de estarem inseridos em um novo contexto familiar através da adoção.

Aceitação de uma nova história…

Podemos dizer que o processo de aceitação na adoção inicia-se antes mesmo do estágio de aproximação e convivência, quando os adotantes tomaram essa decisão e quando a criança e/ou adolescente entendeu a possibilidade de ter uma nova família.

De acordo com Kübler-Ross, autora do livro Sobre a Morte e o Morrer, o luto tem 5 fases: negação, raiva, barganha ou negociação, depressão e por último, aceitação. Essas fases podem ser vividas de forma diferente de acordo com cada indivíduo e não necessariamente nessa ordem. O tempo de vivência dentro de cada estágio também é muito particular. É na aceitação que a criança ou adolescente tem mais tranquilidade e abertura para expressar sobre suas perdas, frustações, medos, e receber melhor a inserção familiar.

A aceitação pode ser demorada para alguns. Envolve aceitar a sua história de vida, o novo modelo parental, a nova realidade social, novas regras, novos ritmos, novo sobrenome, nova identidade. No entanto, do ponto de vista emocional, essas informações também vão formando no indivíduo o senso de pertencimento, o que lhe atribui valor pessoal e consequentemente, retribuição de afeto, podendo levar-lhe a também adotar àquela família como sua, o que é uma resposta positiva e aspecto aguardado e gratificante para os adotantes.

Vinculação, apego e integração

Para que aconteça a formação do vínculo familiar é necessário tempo, confiança e consistência, o que requer paciência, dedicação e amor dos pais para essa construção que não pode ser baseada na própria carência afetiva. Portanto, não é fácil e para que seja mais leve, é indicado a construção de uma rede de apoio formada por profissionais, amigos e a participação em grupos pós adoção.

Sabemos de antemão, que todos nós fomos um dia fomos adotados, o que nos trouxe a possibilidade de sermos chamados filhos e herdeiros de Deus (1Joao 3:1) e este mesmo é o que gera o amor e recursos internos que precisamos.

Depois da superação dos desafios emocionais da aceitação, vem a integração e comprometimento. Já em uma fase mais acomodada e confortável, pais e filhos, vinculados, continuam amando-se mutuamente, apesar de não ser tudo perfeito como em qualquer família. Contudo, na certeza de que vale a pena o esforço e a escolha por adotar, porque é sobre acolher e ser acolhido, amar e ser amado.

Fabiane Nunes Ferreira Queiroz da Silva
Psicóloga com pós-graduação em psicologia clínica; membro de JOCUM – Jovens
Com Uma Missão; multiplicadora do Projeto Calçada – Associação Lifewords Brasil.

Mulheres: Uma Grande Força No Cuidado Emocional Infantil

por pcalcada | maio 6, 2022 | Artigos

Atualmente, e cada vez mais, estudos científicos na área da saúde mental evidenciam a
importância do cuidado emocional da criança, e repercussões da relação pai-mãe-bebê à
saúde mental infantil e, a longo prazo à de adolescentes e adultos. Dessa forma, diante de tão
vasto assunto, aqui nos propomos introduzir reflexões posteriores sobre tão abrangente
temática.

Nessa reflexão, introduzimos observações sobre aspectos relacionados ao processo de
crescimento e desenvolvimento integral da criança e a relevância do papel das mulheres nesse
processo, mais especificamente, no Cuidado à Saúde Emocional.
Reforço que esse cuidado perpassa, e conecta olhares e saberes integrados à saúde mental
infantil e juvenil. Que indescritível desafio e privilégio! Esse também pode e deve ser
compartilhado com a participação do homem – pai. Pai presente e participativo no cuidado
emocional do filho/a. Bem, mas aqui o nosso foco é: a força da mulher nessa função: Cuidado
Emocional Infantil.

Mulheres no cuidado e proteção

Oportuno enfatizar que me refiro a um CUIDADO QUE PROTEJE, PROMOVE SAÚDE
EMOCIONAL E PREVINE ADOECIMENTOS NA SAÚDE MENTAL. Um cuidado consciente; baseado
em experiências positivas e consistentes; integrado em fatores protetores e promotores ao
crescimento e desenvolvimento total da criança e adolescente; e que corresponde as
demandas de caracteres pessoais e individuais em contextos ambientais do seu cotidiano –
fatores epigenéticos à Saúde Biopsicossocial infantil. DESAFIADOR? Sim, DESAFIADOR!
Contudo, reiteramos a afirmativa do tema – Mulheres: Uma Grande Força No Cuidado
Emocional Infantil!

Ser Mulher ..

Para tanto, o que resumidamente podemos destacar na pessoa da mulher, e com potencial
resposta positiva à tão enfática afirmação?

Ser Mulher – relevância ímpar da criação; ser com diversidade de potencialidades em sua
própria história; potencial participativo e influente no protagonismo pessoal, familiar,
comunitário, social e espiritual. Dessa forma, com potencialidades a serem desabrochadas nas
diversas fases da vida, papéis e desafios de seu ciclo vital – nasce uma mulher! Capacidades
imensuráveis de: virtudes, competências, habilidades, talentos, criatividade, empatia,
determinismo, persistência, resiliência, superação, … compõem uma mulher! Atributos que
urgem serem instrumentalizados em ferramentas uteis, habilidades imprescindíveis no
cuidado à saúde emocional infantil e juvenil.

Um admirável, abrangente cenário de cuidado emocional: a maternidade! Materno e eterno,
marcas que podem transcender o mundo natural (secular), e impactar o sobrenatural
(espiritual), no sentido da referência materna no cuidado à saúde integral e educação à vida
dos filhos. Que imensurável privilégio e tamanha responsabilidade! Assim, requer de nós,
mulheres; muita atenção, dedicação, compromisso, alerta!
E o que pensamos e enfatizamos, sobre a força desse cuidado emocional feminino em
contextos mais ampliados: social, comunitário, espiritual, profissional; indo além do ambiente
familiar, no atual cenário? Aqui refiro ao cenário extremamente desafiador, sobretudo quando
ainda enfrentamos demandas decorrentes da Pandemia Covid-19, impactos impossíveis de mensurar em suas múltiplas dimensões e expressões a curto, médio e longo prazo. Demandas que requerem ações conjuntas, articuladas e interligadas com estratégias de enfrentamento mobilizando todos os setores sociais atuantes no cuidado à saúde mental do público infanto-juvenil e suas famílias. Eu, você, todos convocados/as a entrar, mobilizar, movimentar uma grande rede de atenção e atuação.

Pela abrangência e possíveis desdobramentos do tema, conforme acima referido,
pretendemos continuar nossas observações em reflexões posteriores. Nesse sentido, aqui
focamos atributos do Ser MULHER relacionados à função cuidado emocional. Lembrando
sempre: para o ser integral – a pessoa, sempre se faz necessário um cuidado individualizado –
pessoal e integrado de suas partes (físico, mental, social, espiritual).

Ressalto que: pesquisas têm evidenciado a importância da relação pai-mãe-bebê; que na vida
intrauterina inicia o desenvolvimento de estruturas cerebrais relacionadas a saúde mental; e
que as experiências positivas, de vínculos relacionais seguros até os três anos de idade são
muito mais importantes do que imaginamos à saúde mental da futura criança. E essa pessoa –
criança, é o futuro adolescente, e a longo prazo, um adulto com suas memórias emocionais,
inseridas e compondo sua história de saúde ou adoecimento mental.

Como ser exemplo de mulher

Nesse sentido, vejamos um cuidado que acompanha fases de desenvolvimento de uma
pessoa, um sumário relato, mas percebo como exemplo de mulheres promotoras do
desenvolvimento integral do educando infanto-juvenil: Lóide e Eunice – avó e mãe de
Timóteo. E o que aqui podemos destacar?

Semelhante ao panorama da sociedade atual: são mulheres que marcam, influenciam
positivamente suas vidas, famílias, a vida de seus filhos, netos, comunidade e sociedade,
mulheres que se destacam por seu exemplo de fé, vida digna, cidadania, honradez, caráter,
vida social referenciada. E sobre o poder, a força dessas mulheres (Lóide – avó e Eunice –
mãe)? Elas foram referências nas credenciais de Timóteo para Paulo. Uau! Ilustres,
Extraordinárias Mulheres! Conforme citações em: 2º Timóteo 1.1-7, 1º Timóteo 1.18-19; Atos
16.1-3. 1º Co.4.17

E nós; mães biológicas, mães sociais, educadoras, pessoas direta ou indiretamente
participantes da rotina, do cuidado cotidiano, influentes no processo educativo de uma
criança, adolescente; que história de referência estamos construindo com nossos educandos?
Quais as marcas estão sendo registradas em suas memórias afetivas, sociais e espirituais?
E aprofundando nossa visão e análises, como estamos ajudando construir a árvore genealógica
da saúde integral da nossa família?

É essa árvore que irá alicerçar raízes, estruturar, ramificar, frutificar a genealogia social,
emocional e também espiritual na vida de filhos, netos e famílias sucessoras. Somos seres
tridimensionais, necessitamos crescer de forma integralmente saudável. E isto, requer um
desenvolver salutar das partes do indivíduo – corpo – alma – espiritual e social.
Árvore frondosa é o que normalmente desejamos, sonhamos, queremos em nossas vidas e
famílias. E o que, e como estamos plantando? Quais sementes estão sendo semeadas? Como
adubamos, regamos, cuidamos da plantinha chamada vida do educando, filho, neto, família?
Esse é tempo de despertar, mobilizar nossa maior atenção em ações preventivas e corretivas
junto as nossas crianças!

E ainda, ampliando nossos olhares ao cuidado integral para com os escolares: Nunca como
antes, na história dos PROCESSOS DE EDUCAÇÃO, precisamos estar cientes em nosso papel
como educadores, instrutores prioritários, tutores na educação básica dos filhos. Escola –
ensino, Família – alicerça e, solidifica a educação! A família e a escola devem ser
complementares, interatuantes, organismos parceiros, e não excludentes nos processos
contínuos de desenvolvimento de habilidades emocionais e sociais, ensino e aprendizagens.
Oportuno evidenciar: ao cuidado emocional à faixa etária infantil e juvenil, importa também
continuar a atenção aos aspectos relacionados ao desenvolvimento da espiritualidade.
Imprescindível que haja estratégias coerentes, assertivas e efetivas e, uma caminhada de mãos
dadas (família-igreja, família-escola). É vital, e prudente evitarmos, separar essas mãos
(família-igreja, família-escola). Por vezes, em cenários, onde estes organismos vitais ao
crescimento e desenvolvimento integral do indivíduo atuam em partes isoladas; o educando
(filho, aluno) sente-se solto, confuso, perdido, voando, tal qual uma folha solta. Contexto este
muitíssimo perigoso, onde todos podem sair perdendo, em especial, a criança e adolescente.
Especificamente nesse cuidado, é preciso muita atenção à nossa responsabilidade e
convocação à missão integral com os nossos filhos/as, educandos/as!

O privilégio da mulher ser mãe

Que privilégio, e responsabilidade, Deus confia a cada uma de nós. Assim, quando pensamos,
planejamos e gestamos um/a filho/a, temos o compromisso de buscar em Deus – o autor da
vida, a sabedoria, investir na busca de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades e
competências adequadas as necessidades especificas de cada faixa etária e demandas pessoais
e individuais, de forma que: possamos desempenhar com maestria a mais desafiadora,
brilhante e preciosa função feminina – o exercício da maternidade!
E na prática, como desenvolver e quais ações podem promover esse cuidado integral?
Continuaremos com esses desdobramentos em novas reflexões. Assim, até breve, desejando
que cada criança, cada adolescente, em seu ambiente familiar, aonde estiver, ou por onde
passar; desfrutem do CUIDADO que PROTEJE, PREVINE, PROMOVE SAÚDE INTEGRAL!

Joseana de Oliveira Menezes Galvão
Médica com Pós-graduação em Sexualidade Humana, Terapia Familiar, Problemas
Relacionados ao Uso Abusivo de Álcool e Outra Drogas Brasil.
Consultora do Programa Claves Brasil – Programa de Prevenção aos Maus tratos e Promoção
de Bons Tratos em Família – www.clavesbrasil.org
Membro do Conselho da Associação Lifewords Brasil – Projeto Calçada –
www.projetocalcada.org.br

Alienação parental diante da lei

por pcalcada | abr 27, 2022 | Artigos

A Lei nº 12.318/2010, em seu art. 2º estabelece o seguinte conceito: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, a partir desta análise há que ser entendida a alienação parental como um distúrbio psíquico grave que afeta o pai ou a mãe, vez que não aceitando o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), é incapaz de dialogar de forma amadurecida, e utiliza os filhos como veículos de suas frustrações.
A psicanalista niteroiense Lenita Pacheco Lemos nos ensina que “…a prática da “alienação parental” pode ter origem em diversas causas, resultantes de distúrbios psíquicos, emocionais, relacionais, afetivos, entre outros, mas que não configuram uma doença propriamente dita, uma entidade nosológica que apresente características patológicas específicas.”

Vamos deixar claro que, a alienação parental não se verifica, tão somente, com a separação/divórcio dos genitores, podendo ocorrer, e também é muito comum, durante a constância do casamento/união estável, quando um dos genitores, seja por atitudes ou palavras, denigre, desqualifica, desautoriza o outro diante dos filhos, a ponto destes criarem uma falsa imagem do pai/mãe, como incapaz, inferior, desqualificado, alienado. São atitudes que se avolumam e acabam desaguando na separação/divórcio, e só aí tais atos se tornam do conhecimento geral, mas a
síndrome da alienação parental já está instalada.

Diversas condutas são tipificadas na lei de alienação parental, de forma
exemplificativa, conforme dispõe os incisos I a VII do parágrafo único do art. 2º, a
saber:

art. 2º….. Parágrafo único……
I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da
paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a
criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós,
para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a
convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou
com avós.

Sem dúvida que, no exame de um caso concreto outras condutas podem ser entendidas como alienação parental, identificadas pelo magistrado com base em perícias interdisciplinares.
Com a Lei nº 13.058/2014, que regula o instituto da Guarda Compartilhada, passou a ser a regra, de forma que os pais, finda a conjugalidade, compartilhem de forma equânime, a convivência e todas as responsabilidades afetas à vida dos filhos menores, em igualdade de direitos e obrigações. Contudo, existem pais/mãe resistentes à sua aplicabilidade, se valendo de atitudes escusas, a fim de manipularem emocionalmente os filhos afastando-os do outro genitor não guardião, e de seus familiares, e, muitas das vezes, imputando condutas criminosas, como
agressões físicas/sexuais, com a finalidade de destruir, definitivamente, os vínculos parentais.

A incapacidade dos genitores de dialogarem a respeitos dos interesses dos filhos menores, dificulta o estabelecimento da guarda compartilhada, e abre as portas para a alienação parental, o que acarreta graves prejuízos psíquicos aos filhos.
É importante entendermos que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) se instaura a partir do momento em que o menor passa a reproduzir as falas do alienador(a), atribuindo ao outro genitor (ou familiar deste) as supostas agressões físicas/sexuais.

O psiquiatra e pesquisador Richard A. Gardner foi o primeiro que conceituou a SAP e o fez da seguinte forma:

“A síndrome de alienação parental (SAP) é uma disfunção que surge primeiro no contexto das disputas de guarda. Sua primeira manifestação é a campanha que se faz para denegrir um dos pais, uma campanha sem nenhuma justificativa. É resultante da combinação de doutrinações programadas de um dos pais (lavagem cerebral) e as próprias contribuições da criança para a vilificação do pai alvo.”

Os malefícios da SAP afetam os menores em formação, trazendo sequelas desde a infância até a vida adulta, daí a necessidade de se reconhecer a prática da alienação parental, e estabelecer tratamento psicológico e psiquiátrico, para os infantes e também para os pais.

Como já dito a alienação parental impede uma convivência social e afetiva salutar da criança com o pai/a mãe e demais familiares, sendo equiparada pela lei ao abuso moral, desenvolvendo sentimentos negativos que lhes são passados pelo alienador(a), e o reflexo disto passa a ser observado desde a tenra idade pelo comportamento em casa e na escola, no convívio com os amigos, que vai da inibição demasiada, desatenção nas aulas, revolta, agressão, até a vida adulta, repetindo os mesmos erros do genitor alienador, se refugiando nas drogas,
cometendo ilícitos sociais, morais e criminais.

Em algumas vezes ao chegar na fase adulta, normalmente com o auxílio de terapeutas, psicólogos, passa a enxergar a verdadeira pessoa do pai/mãe alienado, e um sentimento misto de frustração e revolta tomam conta da pessoa, e às vezes ainda dá tempo de se reconciliar, mas em outras não mais.

A alienação parental dever ser analisada com muita cautela, pois estamos aqui falando do alienador, de quanto mal pode ser causado à criança, mas também ao alienado, porém, quando estivermos diante de caso que envolva agressão física/sexual é imprescindível a atuação de equipe interdisciplinar – assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, para apuração da realidade, pois as consequências são catastróficas para o menor, mas também para aquele a quem forem, falsamente, imputadas tais condutas. A sociedade não perdoa, ela julga e condena sem que os
fatos sejam devidamente apurados. O sensacionalismo fala mais alto e o prejuízo é irreversível.

O magistrado ao aplicar as sansões determinadas na lei penalizando o abuso de poder do guardião alienador, deve fazê-lo com critério, considerando que o caráter é mais pedagógico do que punitivo, mas é fundamental assegurar a convivência parental e restabelecer os laços afetivos da criança com o outro genitor e/ou seus familiares. O direito de convivência é da criança e também dos pais, e é garantia constitucional.

Existem Projetos de Leis do Senado para regular, normatizar e criminalizar e dar novos caminhos à alienação parental, tema complexo e polêmico, exigindo mais estudos e debates.

Bárbara Alcântara Augusto Pereira, advogada, professora universitária Ucam,
membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Instagram: @ucam.oficial